Política de Trocas e Devoluções — Malta Store

Na Malta Store, produzimos nossas peças sob demanda com foco em alta qualidade. Nossa política de trocas e devoluções é totalmente baseada no Código de Defesa do Consumidor (CDC), garantindo transparência e segurança para você.

1. Direito de Arrependimento ou Troca por Tamanho (Dentro dos 7 dias)

Conforme o Artigo 49 do CDC, o consumidor tem o direito de desistir da compra ou solicitar a troca do produto (seja por tamanho, cor ou insatisfação) no prazo de até 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento do produto.

  • Custos de Frete: Dentro deste prazo de 7 dias, os custos de frete para a primeira devolução ou troca são de responsabilidade da Malta Store, através de logística reversa.

  • Condições: O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, lavagem ou qualquer modificação que impossibilite sua reinspeção.

2. Trocas após o Prazo Legal (Do 8º ao 30º dia)

Para oferecer uma melhor experiência, a Malta Store estende o prazo de trocas por conveniência (como tamanho ou cor) para até 30 dias após o recebimento.

  • Custos de Frete: Passados os 7 dias do prazo legal do CDC, os custos de frete para envio de retorno e reenvio do novo produto passam a ser de responsabilidade integral do cliente.

3. Produtos com Defeito de Fabricação ou Erro no Pedido

Caso o produto apresente algum defeito de fabricação (rasgos, falhas graves na estampa) ou divirja do pedido realizado (tamanho ou estampa errados enviados pela loja), o consumidor está protegido pelo Artigo 26 do CDC.

  • Prazo: Até 90 dias para bens duráveis/vestuário.

  • Procedimento de Triagem: Para agilizar o atendimento e evitar o transtorno de deslocamento do cliente, solicitamos o envio de fotos claras ou um vídeo curto demonstrando o defeito para o nosso suporte técnico.

  • Solução: Confirmado o defeito de fabricação pela equipe técnica, a Malta Store arcará com todos os custos de reenvio de uma nova peça idêntica ou realizará o estorno integral do valor, conforme escolha do cliente, sem qualquer custo adicional de frete.

4. Situações que Não dão Direito à Troca ou Reembolso

Em conformidade com as normas de consumo, a loja fica isenta de aceitar a devolução ou efetuar a troca caso seja constatado:

  • Indícios de uso inadequado, dano acidental por parte do cliente ou desgaste natural em decorrência do uso.

  • Lavagem inadequada do produto (instruções de lavagem e secagem devem ser seguidas para preservar o tecido e a estampa).

  • Erros no endereço de entrega fornecido pelo cliente. Caso o produto retorne por inconsistência nos dados cadastrados pelo comprador, o frete de reenvio será custeado pelo mesmo.